BIOINSUMOS: O QUE FOI REGULADO PELA LEI DOS BIOINSUMOS

Como CEO da BioPulse, onde acreditamos,, tenho acompanhado de perto a evolução da legislação sobre bioinsumos no Brasil. A aprovação da Lei 15.070/24 pela Câmara representa um marco histórico para, o setor e para a agricultura brasileira como um todo. Este é o primeiro de uma série de artigos em que, compartilharei minha visão e experiência sobre este tema tão relevante para o futuro do agronegócio.

A Lei dos Bioinsumos se aplica a todos os bioinsumos utilizados na atividade agrícola, pecuária e florestal, abrangendo uma ampla gama de produtos que temos desenvolvido e aperfeiçoado na BioPulse ao longo dos anos. Isso inclui fertilizantes, pesticidas, inoculantes, condicionadores de solo, hidrocapacitores, preparados nutricionais para fermentação para uso próprio (meios de cultura agrícola) e estimuladores de base biológica, semioquímicos, bioquímicos, fitoquímicos, metabólitos, macromoléculas orgânicas, agentes biológicos de controle (microrganismos e macroorganismos).

1. Bioinsumo (Definição Geral)

A legislação define bioinsumo como “o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, incluindo o oriundo de processo biotecnológico, ou estruturalmente similar e funcionalmente idêntico ao de origem natural, destinado ao uso na produção, na proteção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas, que interfira no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos, do solo e de substâncias derivadas e que interaja com os produtos e os processos físico-químicos e biológicos”.

Em termos práticos, na BioPulse, trabalhamos com diversas categorias de bioinsumos que se enquadram nesta definição:

Fertilizantes

Nossos fertilizantes são desenvolvidos para nutrir a planta com foco específico em torná-la mais vigorosa para poder expressar o melhor do seu potencial genético de produção, além de otimizar o uso de recursos não renováveis.

Tenho visitado propriedades que utilizam nossos fertilizantes BIOLÓGICOS e os relatos são consistentes: maior vigor das plantas, melhor desenvolvimento radicular e maior resistência a períodos de estresses, principalmente o hídrico.

Biodefensivos

Na linha de proteção de culturas, desenvolvemos e trabalhamos com bioinsumos à base de microrganismos como Bacillus thuringiensis, Beauveria bassiana, Metarhizium anisoplae, Trichoderma harzianum e Trichoderma asperellum, dentre outros. Nosso laboratório de microbiologia isolou cepas nativas brasileiras com eficácia comprovada contra pragas específicas das principais culturas do país.

Um caso que sempre menciono é o de um produtor de soja do Mato Grosso que conseguiu reduzir em 40% o uso de defensivos químicos após implementar nosso protocolo de manejo biológico integrado, mantendo os mesmos níveis de controle de pragas.

Microrganismos Promotores de Crescimento

Nesta categoria, temos trabalhado intensamente com rizobactérias promotoras de crescimento de plantas, que além de fixarem nitrogênio atmosférico, produzem substâncias que estimulam o desenvolvimento vegetal e melhoram a estrutura do solo.

Bionutrição

Nossa linha de bionutrição utiliza nutrientes obtidos a partir de fontes renováveis, produzidos por processos de fermentação ou hidrólise de compostos de origem animal, vegetal ou microbiana, como é o exemplo dos nutrientes obtidos a partir da fermentação de MICROALGAS.

Estes produtos representam uma alternativa sustentável aos fertilizantes convencionais, com a vantagem adicional de melhorarem a biologia do solo e aumentarem a eficiência de uso dos nutrientes pelas plantas.

2. Bioinsumo de Uso Pecuário

A legislação também contempla produtos que atuam no crescimento, no desenvolvimento ou na saúde de animais terrestres e suas instalações, desde que compostos exclusivamente por ativos e substâncias permitidas, conforme regulamentação.

Na BioPulse, temos uma linha específica para pecuária que inclui:

– O uso de microalgas na pecuária tem se mostrado uma estratégia inovadora para promover saúde e desempenho animal de forma natural. Quando diluída na água de consumo de bovinos ou aves poedeiras, a Chlorella atua como um bioinsumo funcional, fornecendo aminoácidos essenciais, vitaminas do complexo B, antioxidantes e pigmentos naturais como a clorofila e a luteína. Esses compostos auxiliam na modulação da microbiota intestinal, no fortalecimento do sistema imunológico e na melhora da conversão alimentar. Além disso, seu uso contínuo pode contribuir para reduzir o uso de antibióticos e promover uma produção mais sustentável e de maior valor agregado, com ganhos em qualidade do leite, ovos e carne.

– Microrganismos para controle de odores e higienização de instalações, que têm sido amplamente adotados em sistemas de confinamento por sua eficácia e segurança.

3. Bioinsumo com Uso Aprovado para Agricultura Orgânica

A legislação reconhece uma categoria especial de bioinsumos compostos exclusivamente por substâncias permitidas em regulamento para uso em sistemas de cultivo orgânico.

Na BioPulse, temos uma linha completa de produtos certificados para agricultura orgânica, incluindo formulações à base de Bacillus subtilis, Bacillus amyloliquefaciens, Bacillus megaterium, Bacillus velezensis, Priestia aryabhatthai, Trichoderma harzianum, Trichoderma asperellum, Pseudomonas, dentre outros..

Estes produtos têm sido fundamentais para viabilizar a produção orgânica em escala comercial, permitindo o controle eficiente de pragas e doenças sem o uso de defensivos químicos.

O Futuro dos Bioinsumos no Brasil

Com a aprovação da Lei dos Bioinsumos (L15070/24), houve um avanço significativo para o setor de bioinsumos no Brasil. A regulamentação clara e específica trará mais segurança jurídica para empresas como a BioPulse, que investem em pesquisa e desenvolvimento de soluções biológicas para a agricultura.

Como CEO da BioPUlse, vejo um futuro promissor para os bioinsumos no agronegócio brasileiro. A crescente demanda por alimentos produzidos de forma sustentável, a pressão por redução do uso de insumos químicos e a necessidade de adaptação às mudanças climáticas são fatores que impulsionarão ainda mais a adoção destas tecnologias.

Na BioPulse, estamos comprometidos em continuar na vanguarda deste movimento, desenvolvendo soluções biológicas inovadoras que contribuam para uma agricultura mais resiliente, sustentável e produtiva.

Nos próximos capítulos desta série, abordarei aspectos específicos dos diferentes tipos de bioinsumos, compartilhando casos de sucesso e orientações práticas para sua utilização eficiente no campo. Acompanhe!